A venda e o financiamento de imóveis irregulares são questões que geram muitas dúvidas entre os proprietários e compradores. Em geral, um imóvel irregular é aquele que não possui toda a documentação necessária para comprovar sua existência legal, como escritura pública, registro em cartório ou aprovação dos órgãos municipais.
Essa irregularidade pode dificultar transações imobiliárias, mas não impede completamente a venda.
Olá, tudo bem? Meu nome é Rodolfo Marques sou Engenheiro Civil. Especialista em Estruturas e MBA em Gestão de Projetos. Então vamos continuar…
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Venda de Imóveis Irregulares
A venda de um imóvel irregular é possível, mas apresenta desafios. Como não há registro formal no cartório de imóveis, o comprador não pode transferir legalmente a propriedade para seu nome, ficando vulnerável a problemas futuros. Para contornar essa situação, algumas estratégias são utilizadas, como:
Contrato de compra e venda particular, que tem validade entre as partes, mas não garante a transferência legal do bem.
Procuração, que concede direitos ao comprador, mas também não substitui o registro formal.
Usucapião, caso o comprador possua o imóvel por um tempo prolongado e atenda aos requisitos legais para regularização.
Financiamento de Imóveis Irregulares
A maioria das instituições financeiras exige que o imóvel esteja regularizado para conceder financiamentos. Isso ocorre porque o imóvel funciona como garantia para o banco em caso de inadimplência do comprador. No entanto, algumas alternativas podem ser viáveis:
Financiamento direto com o vendedor: Em alguns casos, o próprio vendedor pode parcelar o pagamento diretamente com o comprador.
Cooperativas habitacionais: Algumas entidades oferecem formas de aquisição de imóveis com documentação incompleta.
Regularização antes do financiamento: O comprador pode negociar com o vendedor para regularizar o imóvel antes da conclusão do negócio.
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