Como regularizar ampliação de imóvel? Esse é um dos casos mais comuns que encontramos quando trabalhamos com regularização de imóveis é esse tipo de situação. O proprietário já tem seu imóvel pronto e totalmente regularizado. Mas deseja fazer modificações nessa edificação aumentando sua área. Veja mais sobre esse tema lendo esse artigo.
Olá, tudo bem? Meu nome é Rodolfo Marques (@eng.rodolfo.marques) sou Engenheiro Civil. Especialista em Estruturas e MBA em Gestão de Projetos. Então, vamos começar…
Essa ampliação pode ser uma área em qualquer parte do lote, tanto encostada com a edificação inicial, quanto sem contato. Por exemplo uma área nos fundos do lote.
2 casos comuns
1°) O proprietário durante a construção não fez uma garagem coberta. (isso ocorria principalmente quando se fazia o financiamento do minha casa minha vida que hoje é o casa verde e amarela. Para uma certa faixa etária a metragem máxima era de 70 m² e com isso os proprietários não faziam a garagem coberta pois deixaria uma boa área da casa para isso.
E após algum tempo que eles fechavam essa cobertura. Normalmente pode se fazer essa cobertura com uma estrutura de madeira e telhas, ou seja, não terá uma laje. E mesmo assim é considerada uma área construída. Estou comentando isso, pois já recebi essa pergunta mais de uma vez, o pessoal acha que só conta área construída se a garagem tiver laje.
2°) O proprietário deseja aumentar ou criar algum cômodo na residência. Pelo simples fato de querer criar um cômodo a mais com um quarto, mais um banheiro ou mesmo aumentar esses cômodos, principalmente sala de estar e cozinhas. Além da criação de áreas de lazer como uma área de churrasco por exemplo.
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Como regularizar essas situações:
Para regularizar a ampliação de um imóvel nessas situações que eu citei nos 2 casos comuns basta fazer um projeto junto a prefeitura de ampliação para retificar a área construída. Pois, nestas situações já se tem o imóvel com habite-se e certidão de matrícula registrada. E essa área será modificada (aumentando-a).
É fundamental fazer esse projeto de retificação de área (ampliação) antes de iniciar a obra. Pois, para obras de reformas com ampliações de área é necessário ter também um alvará de construção. Sem essa autorização da prefeitura a obra poderá ser embargada. Assim ela se torna um obra irregular.
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