Nesse artigo você verá quem pode fazer regularização de imóvel. Existem alguns profissionais que são fundamentais em todos os processos de regularização e ainda falaremos sobre os tipos, tempo, custos, multas e documentos de uma regularização.
Olá, tudo bem? Meu nome é Rodolfo Marques sou Engenheiro Civil. Especialista em Estruturas e MBA em Gestão de Projetos. Então vamos continuar…
Quem pode fazer regularização de imóvel?
Existem alguns profissionais que são fundamentais em todos os processos de regularização, os profissionais técnicos. Que podem ser: Engenheiros, arquitetos, técnicos e tecnólogos em edificações, topógrafos e outros, ou seja, os profissionais podem se responsabilizar pela regularização.
O processo de regularização de imóveis requer o acompanhamento de um profissional registrado tanto na Prefeitura Municipal quanto no conselho de classe, que pode ser o CAU, CREA e o CFT.
Além deles os advogados são essenciais nos casos de regularizações judiciais e na Usucapião e REURB.
Temos ainda os despachantes imobiliários que auxiliam no processo de regularização fazendo a reunião de documentos e fazendo o despacho nos órgãos necessários.
Quanto tempo demora para regularizar um imóvel?
Todo o processo da regularização varia de acordo com o tipo de regularização. Portanto, para uma regularização simples será em média de 15 a 20 dias. Porém, para outras poderá levar meses ou até mesmo anos.
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Quais os tipos de regularização de imóveis?
Desmembramento ou desdobro; remembramento ou unificação de terreno; usucapião; retificação de área de terreno urbano; retificação de área construída; instituição de condomínio; aprovação de projeto na prefeitura e reurb.
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Quais são os documentos necessários para regularizar um imóvel?
O projeto de regularização de imóveis também é conhecido como Projeto Legal, que é o conjunto de peças técnicas de arquitetura e engenharia elaborados para a apresentação e aprovação nos órgãos responsáveis de acordo com as exigências de cada munícipio; outros termos são utilizados como projeto arquitetônico e levantamento.
Aprovado o projeto, será automaticamente expedido o Alvará, mediante pagamento prévio das taxas de licença.
Além desse projeto serão necessários outros documentos fundamentais para a regularização do imóvel na prefeitura, como: Matrícula do imóvel, alvará de construção ou o licenciamento e o habite-se.
Outros documentos necessários são os documentos pessoais do requerente.
Quanto custa um projeto de regularização?
O preço médio depende de diversos fatores, mas para regularização de um imóvel residencial a média é que um profissional técnico cobre de R$3.000,00 a R$4.000,00 por serviço, ou seja, elaborar a documentação técnica. Além dessa documentação técnica, haverá outros gastos como taxas e multas. O preço para regularizar imóvel residencial dependerá de fatores como multas, taxas e serviços necessários para regularizar a documentação. O preço médio para regularização de um imóvel residencial normalmente fica entre 2% a 4% do valor total do imóvel.
Qual o valor da multa por construção irregular?
Para você saber exatamente basta pesquisar no Plano Diretor do seu município, pois os valores cobrados variam de prefeitura para prefeitura e do tipo de irregularidade.
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