Nesse artigo você verá quais projetos são necessários para regularizar um imóvel, além disso explicarei: O que é um projeto de regularização de imóveis? As informações que devem ter em um projeto de regularização de imóveis; O que é preciso para legalizar um imóvel? Como fazer um projeto de regularização de imóvel? O que é preciso para legalizar um imóvel? E quais obras precisam de alvará de regularização?
Olá, tudo bem? Meu nome é Rodolfo Marques (@eng.rodolfo.marques) sou Engenheiro Civil. Especialista em Estruturas e MBA em Gestão de Projetos. Então vamos continuar…
O que é um projeto de regularização de imóveis?
O projeto de regularização de imóveis também é conhecido como Projeto Legal, que é o conjunto de peças técnicas de arquitetura e engenharia elaborados para a apresentação e aprovação nos órgãos responsáveis de acordo com as exigências de cada munícipio; outros termos são utilizados como projeto arquitetônico e levantamento.
Aprovado o projeto, será automaticamente expedido o Alvará, mediante pagamento prévio das taxas de licença.
Além desse projeto serão necessários outros documentos fundamentais para a regularização do imóvel na prefeitura, como: Matrícula do imóvel, alvará de construção ou o licenciamento e o habite-se.
O que deve conter em um projeto de regularização de imóveis?
Informações que devem ter em um projeto de regularização de imóveis: Todas as plantas, elevações, quadro de áreas, quadro das aberturas, identificação dos proprietários, identificação dos responsáveis técnicos, cotas, legendas, níveis, cômodos, perfis do terreno, número de pavimentos, número de unidades, taxas e coeficientes, tipo de uso, títulos, conteúdos, localização e observações.
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O que é preciso para legalizar um imóvel?
Ter um responsável técnico para elaborar toda a documentação técnica exigida de acordo com o tipo de regularização.
Como fazer um projeto de regularização de imóvel?
Deve-se identificar qual o tipo de regularização a ser feito naquele imóvel, após isso o profissional responsável elaborará a documentação técnica do imóvel. O projeto deve ser feito respeitando as leis e normas vigentes.
O que é preciso para legalizar um imóvel?
Que o imóvel esteja irregular e que essa irregularidade seja passível de regulamentação. Sendo possível basta ter um profissional técnico para fazer a documentação técnica e seguir os processos de aprovação nos órgãos reguladores.
Quais obras precisam de alvará de regularização?
Para a execução de toda e qualquer obra, construção, reforma ou ampliação, será necessário requerer à Prefeitura o respectivo licenciamento.
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