Como fazer desdobro? Nesse artigo você entenderá melhor sobre esse tipo de regularização de imóveis, assim como O que é o desdobro de lote? Quais são os benefícios de fazer o desdobro de imóvel? O que o lote precisa ter para fazer o desdobro? Qual a diferença entre desdobro e desmembramento? Qual a diferença entre loteamento e desmembramento? E muito mais.
O que é o desdobro de lote?
O desdobro é a subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, na modificação ou na ampliação dos existentes.
Quais são os benefícios de fazer o desdobro de imóvel?
- Possibilita a divisão de bens
- Valorização do imóvel
- Possibilidade de venda mais facilmente
O que o lote precisa ter para fazer o desdobro?
- Área mínima
- Frente mínima
- Frente para uma via existente
Qual a diferença entre desdobro e desmembramento?
Não há diferença, apenas é usado os termos em diferentes códigos de obras pelo Brasil.
Qual a diferença entre loteamento e desmembramento?
O desdobro é a subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, na modificação ou na ampliação dos existentes.
Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Como fazer o desdobro de um lote?
Para iniciar o processo de desdobro de um terreno, é necessário um profissional habilitado pelo CREA/CAU/CFT deverá desenvolver a documentação técnica e protocolar junto a prefeitura municipal. Com a análise positiva estará disponível o alvará. Será necessário ainda o requerimento de solicitação de desmembramento preenchido para apresentar ao oficial do cartório de Registro de Imóveis. Após protocolado em Cartório, toda documentação será analisada, com o processo deferido o Oficial do Registro de Imóveis irá proceder para a averbação de subdivisão e encerramento da matrícula originária e abrindo novas matrículas dos imóveis divididos
Exemplo de desdobro:
Para a aprovação de projeto de desdobro ou desmembramento, o interessado apresentará requerimento à Prefeitura Municipal, acompanhado de certidão atualizada da matrícula da gleba ou lote, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis e de planta do imóvel a ser desmembrado contendo:
- A indicação das vias existentes;
- A indicação do tipo de uso predominante no local;
- A indicação da divisão de lotes pretendida na área;
Temos o LOTE 10 com 400 m². Iremos desmembrá-lo em 2 lotes, cada um com 200 m².
Para entender melhor o exemplo assista a vídeo aula.
Temos que verificar os 3 itens citados na página anterior: Área mínima, frente mínima e frente para uma via existente. Sendo possível, faremos a divisão.
Repare que transformamos o LOTE 10 em LOTE 10 A e LOTE 10 B. Essa é a nova nomenclatura dos lotes. Isso é fundamental para a aprovação, ok?
Informações importantes sobre o desdobro
É vedada a aprovação de projeto de loteamento ou desmembramento em áreas de risco definidas como não edificáveis, no plano diretor municipal.
Aprovado o projeto de desmembramento, o interessado deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade da aprovação.
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