Quanto Tempo Leva para Regularizar um Imóvel? O tempo necessário para regularizar um imóvel varia conforme a complexidade do caso, a localização do imóvel e a documentação envolvida. Nesta aula veremos as seguintes Etapas da Regularização e Seus Prazos:
- Consulta e levantamento documental
- Obtenção de escritura pública ou contrato de compra e venda
- Aprovação junto à Prefeitura
- Obtenção do Habite-se
- Registro no Cartório de Imóveis
- Registro da escritura
- Correção de pendências fiscais
Olá, tudo bem? Meu nome é Rodolfo Marques sou Engenheiro Civil. Especialista em Estruturas e MBA em Gestão de Projetos. Então vamos continuar…
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Em geral, o processo pode levar de alguns meses a mais de um ano.
Etapas da Regularização e Seus Prazos
Consulta e levantamento documental (1 a 3 meses)
Obtenção de escritura pública ou contrato de compra e venda.
Análise da matrícula do imóvel e verificação de pendências.
Aprovação junto à Prefeitura (1 a 6 meses)
Regularização de construção.
Obtenção do Habite-se, caso não tenha sido emitido.
Registro no Cartório de Imóveis (1 a 4 meses)
Registro da escritura.
Atualização cadastral e pagamento de taxas.
Correção de pendências fiscais (1 a 3 meses)
Pagamento de impostos atrasados, como IPTU.
Regularização de débitos junto aos órgãos municipais.
Fatores que Podem Atrasar o Processo
Falta de documentos essenciais: Ausência de escritura ou projeto aprovado.
Processos judiciais: Disputas de posse ou heranças podem prolongar a regularização.
Burocracia municipal: Algumas prefeituras possuem processos mais demorados devido à alta demanda ou falta de recursos.
Regularizar um imóvel é um processo fundamental para garantir segurança jurídica ao proprietário e valorização do bem. Antes de adquirir um imóvel irregular, é recomendável consultar um advogado especializado e verificar as condições para regularização.
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