Existem vários fatores que podem impedir o registro de um imóvel e nesse artigo você aprenderá quais são.
Olá, tudo bem? Meu nome é Rodolfo Marques sou Engenheiro Civil. Especialista em Estruturas e MBA em Gestão de Projetos. Então vamos continuar…
O que impede o registro de um imóvel?
Como eu disse, existem vários fatores que podem impedir o registro de um imóvel, como por exemplo: problemas nas certidões, dívidas do imóvel, processos judiciais em nome dos proprietários, problemas com as documentações ou contratos.
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Cartório de Imóveis pode negar o registro do Imóvel?
Pode sim. Após fazer as análises será fundamentado o motivo da negação do registro, que deverá ser corrigido pelo requerente. Erros comuns que impedem o registro são: erro da documentação, contrato em desacordo com as leis, erro de objeto, problema no título etc.
Quando o Cartório se recusa a registrar?
Quando houver correções a serem feitas. Se a atividade registral estiver em desacordo com a Lei dos Registros Públicos. Caso isso ocorra, o título será devolvido com uma nota devolutória contendo todas as exigências do Oficial para que o registro possa ser finalizado.
Quem tem restrição no nome pode registrar um imóvel?
Sim. O fato do requerente ter uma restrição no nome (nome no SERASA) não impedirá que o imóvel seja registrado.
Como saber se um imóvel tem alguma restrição judicial?
Faça uma pesquisa no CEDI (Cadastro de Edificações do Município) onde será possível emitir o histórico da edificação em questão. É este documento que comprova a situação da edificação e se o imóvel está regular ou não.
Como verificar se um imóvel tem dívidas?
Pesquise também no CEDI (Cadastro de Edificações do Município) ou consulte o atendimento da prefeitura do seu município. Nessa consulta você saberá o valor da dívida, formas de pagamento e poderá imprimir sua guia para quitação. O problemas mais comuns são as dívidas de IPTU.
O que impede a transferência de um imóvel?
Vou citar os problemas mais comuns que impedem a venda de um imóvel:
O imóvel ter dívidas;
O proprietário não tirar as certidões negativas;
Irregularidades na documentação.
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