Nesse artigo você verá como regularizar um imóvel sem escritura. Esse é um caso muito comum no Brasil e temos um tipo de regularização onde conseguimos registrar imóveis neste situação.
Para uma pessoa ser realmente ser dono do um imóvel, ela precisar ter o registro daquele imóvel.
Sem ter o registro que é a certidão de matrícula, essa pessoa terá apenas a posse do imóvel.
Olá, tudo bem? Meu nome é Rodolfo Marques sou Engenheiro Civil. Especialista em Estruturas e MBA em Gestão de Projetos. Então vamos continuar…
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E se eu já tenho a escritura pública do imóvel?
Você ainda continua tenho a posse. Mas ainda falta você fazer a última etapa que é registrar o imóvel dessa escritura. Você já tendo a escritura pública ajudará e facilitará no registro.
Bastará levar essa escritura ao cartório de registro de imóveis, junto com os demais documentos exigidos e pagar as taxas para ser registrado.
Mas e quando o imóvel não tem escritura pública, como regularizar?
Neste caso, uma das formas de regularizar é utilizar uma das espécies de usucapião. No Brasil nós temos 36 espécies. Por isso, consulte um advogado especialista em direito imobiliário para entender o caso e definir a melhor espécie a ser utilizada. Lembrando que você deve ter no mínimo 5 anos de posse desse imóvel e que essa posse seja mansa e pacífica para requerer a usucapião. Além disso, deverá cumprir outras exigências de acordo com o tipo de usucapião do processo.
Tenho apenas contrato de gaveta, como regularizar?
O contrato de gaveta é uma escritura particular, com isso, você deve registrar esse contrato no cartório e através dele será feita a escritura pública. Que posteriormente deverá ser registrada e enfim obter o registro do imóvel.
Você talvez tenha pesquisado por algumas dessas perguntas…
O que fazer quando o imóvel não tem registro? Quando o imóvel não tem escritura? Como regularizar um imóvel só com o contrato de gaveta? Como regularizar um imóvel com contrato de compra e venda? Imóvel sem escritura pública, como regularizar?
Como regularizar imóvel sem escritura pública? E já tenha ouvido que só é dono do imóvel quem tem o registro no Cartório de Imóveis. Está com a dúvida meu Imóvel está sem registro e agora? Ou ainda pago iptu mas não tenho escritura. Como regularizar um imóvel já construído? Como regularizar um imóvel de posse?
Meu imóvel não tem matrícula. Como fazer escritura de imóvel com contrato de compra e venda? Você sabe o que impede o registro de um imóvel? Não tenho dinheiro para escritura do imóvel, o que fazer? A escritura não registrada tem validade?
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