Nesse artigo mostraremos quais são os documentos necessários para fazer usucapião? E aproveitando que o tema é usucapião, vamos responder algumas outras dúvidas frequentes, que são: O que é necessário para dar entrada na usucapião? Quanto custa para fazer usucapião no cartório? Quanto tempo demora um processo de usucapião? O que impede a ação de usucapião?
Primeiramente temos alguns documentos obrigatórios, que são:
Documentos pessoais do requerente.
RG e CPF dos requerentes;
Certidão de Nascimento ou, se for casado, Certidão de Casamento.
Certidão de propriedade. Se um imóvel será usado em uma ação de usucapião, quer dizer que ele não tem o registro. Mas, precisa ter uma certidão de propriedade. São coisas diferentes. Essa certidão pode ser uma matrícula ou uma transcrição, que são basicamente a mesma coisa só altera esse nome de acordo com o ano. Para as certidões antigas, feitas antes de 1973 se denomina transcrição e após essa data matrícula.
Projeto topográfico e memorial descritivo
Documento que comprove que a posse é pacífica. Um exemplo é demonstrar a inexistência de processos em relação aos envolvidos.
Demais documentos
Dependendo do tipo de usucapião e também do estado onde será feito essa ação, podem ser exigidos mais documentos.
Uma dúvida muito comum é se o IPTU é obrigatório. E não é obrigatório, mas pode ser incluindo na documentação, assim como comprovantes de conta de água, energia e outros.
Aproveitando que o tema é usucapião, vou responder algumas outras dúvidas frequentes:
O que é necessário para dar entrada na usucapião?
Para dar entrada no pedido de usucapião é necessário cumprir os requisitos mínimos de cada espécie de usucapião.
Quanto custa para fazer usucapião no cartório?
O valor da usucapião pode variar entre 10% a 30% do valor do imóvel. Existem diversos fatores que podem aumentar ou diminuir esse valor, temos um artigo sobre isso.
Quanto tempo demora um processo de usucapião?
Depende muito da situação do imóvel e do tipo, por exemplo a usucapião extrajudicial é uma forma mais rápida, podendo em média demorar 6 meses. Já a usucapião judicial levará mais tempo para sua conclusão.
O que impede a ação de usucapião?
O imóvel ou o requerente não cumprir os requisitos mínimos exigidos.
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