Selecionamos aqui os principais tipos de regularização de imóveis usados no Brasil. Se você quiser aprender como regularizar imóveis de todos os tipos que eu mostrarei nessa aula, nós ensinamos o passo a passo em nosso curso regularização de imóveis do facilitando a engenharia, no final desse artigo eu vou mostrar um pouco sobre o curso e como você se matricular.
DESMEMBRAMENTO OU DESDOBRO
Considera-se desmembramento a subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, na modificação ou na ampliação dos existentes.
REMEMBRAMENTO OU UNIFICAÇÃO DE TERRENO
O remembramento ou unificação de área/terreno como também é conhecido, é o agrupamento de 2 ou mais lotes, transformando-os em apenas uma matrícula.
USUCAPIÃO
A definição de usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e sem contestação.
RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO
Retificar significa corrigir algo que foi dito ou feito, tornar correto. O termo é utilizado em diferentes contextos sendo o mais comum quando tem o sentido de corrigir mesmo. A retificação que usaremos na nossa área significa o processo de correção ou alteração de informações em um registro de uma matrícula.
RETIFICAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA
A retificação de área é um dos tipos de regularização de imóveis mais comuns, ela nada mais é do que retificar a área construída existente na área da certidão de matrícula. Em algumas prefeituras, a regularização de edificações é conhecida também como “levantamento”, e essas edificações para serem regularizadas devem reunir condições mínimas de segurança, higiene e habitabilidade.
INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO
De acordo com a lei 4.591/64, as edificações ou conjuntos de edificações, de um ou mais pavimentos, construídos sob a forma de unidades isoladas entre si, destinadas a fins residenciais ou não-residenciais, poderão ser alienados, no todo ou em parte, objetivamente considerados, e constituirá, cada unidade, propriedade autônoma sujeita às limitações desta lei. E para regularizar isso é necessária a instituição de condomínio.
APROVAÇÃO DE PROJETO NA PREFEITURA
A aprovação do projeto é necessária para se obter o alvará de construção e com isso comprova que o imóvel a ser construído respeita todas as normas vigentes do plano diretor municipal.
OUTROS
É claro que existem outros tipos, como o reurb, lei da anistia, direito real de laje, regularização sanitária, regularização de acessibilidade, PGRCC.
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- Menor necessidade de experiência.
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