Como fazer a RETIFICAÇÃO de ÁREA de TERRENO? Esse é um dos tipos mais comuns de Regularização de Imóveis, o que acaba gerando muitas dúvidas. Leia esse artigo e aprenda mais sobre esse tipo de retificação de imóvel.
Olá, tudo bem? Meu nome é Rodolfo Marques (@eng.rodolfo.marques) sou Engenheiro Civil. Especialista em Estruturas e MBA em Gestão de Projetos. Então, vamos começar…
O que é retificação de área de terreno?
Retificar significa corrigir algo que foi dito ou feito, tornar correto. O termo é utilizado em diferentes contextos sendo o mais comum quando tem o sentido de corrigir mesmo. A retificação que usaremos na nossa área significa o processo de correção ou alteração de informações em um registro de uma matrícula.
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Quando fazer?
Para alguns erros, o próprio registrador do cartório pode efetuar a correção, como: nomes escritos incorretamente e numerações em desconformidade com o registro anterior.
Processo de retificação de área
Dentre os processos de retificação de área de terreno temos 2 principais, que são:
Retificação administrativa – É a retificação feita pelo registrador.
Retificação judicial – É a retificação feita por ordem de um juiz.
Dentro desses dois tipos de retificação, temos algumas ramificações que é onde enquadramos cada tipos de retificação. Mas, para você que está começando você precisa saber essencialmente esses dois tipos: a administrativa e a judicial.
Por exemplo na RETIFICAÇÃO JUDICIAL temos a CONTENCIOSA E NÃO CONTENCIOSA
A CONTENCIOSA é quando se tem uma RETIFICAÇÃO COM CONFLITO DE INTERESSES, ou seja, os envolvidos estão em desacordo com a situação.
Já a NÃO CONTENCIOSA é a RETIFIICAÇÃO AMIGÁVEL, SEM CONFLITO DE INTERESSES. O que facilita bastante para o andamento do processo.
Vamos ver um exemplo para você entender melhor o que é a retificação de área de terreno?
Exemplo:
Um lote tem 900 m² conforme a sua escritura. Porém, a medida real não é a mesma. Isso pode ocorrer por diversos fatores, como por exemplo erro de medição na época que foi feito o loteamento. Isso ocorre principalmente em loteamento antigos, onde não havia equipamentos com tanta precisão como hoje para ser feito o levantamento planialtimétrico.
Então para esse exemplo teremos duas plantas de situação: a situação conhecida como escriturada e a situação existente.
Para corrigir a matrícula desse lote precisamos fazer a retificação de área. Iremos fazer o projeto e o memorial descritivo das duas situações e com isso, mudaremos a área total do lote de 900 m² para o real, que é 926,21 m².
O que preciso fazer para regularizar uma retificação de área de terreno?
Para você que é profissional e trabalha com regularização de imóveis você precisará elaborar o Projeto com as duas situações citadas anteriormente, é necessário também fazer um Memorial Descritivo, na verdade você faz um laudo e nesse laudo você anexa o memorial descritivo.
Portanto, na regularização de imóveis do tipo retificação de área de terreno é necessário ter projeto, memorial descritivo e laudo.
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Ele conta ainda com materiais complementares como: projetos, laudos, memorias descritivos, planilhas e outros arquivos. Todos esses módulos contam com exemplos práticos que vão te ajudar a entender melhor como elaborar esses tipos de regularização
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