Nesse artigo você aprenderá sobre os Parâmetros Urbanísticos, provavelmente você já ouviu falar sobre Taxa de Ocupação (TO), Coeficiente de Aproveitamento (CA), Taxa de Permeabilidade (TP) entre outros não é verdade? Pois bem, falaremos sobre eles e sobre outros parâmetros que você precisa aprender antes de fazer seu projeto arquitetônico.
Olá, tudo bem? Meu nome é Rodolfo Marques (@eng.rodolfo.marques) sou Engenheiro Civil. Especialista em Estruturas e MBA em Gestão de Projetos. Então, vamos começar…
Os Parâmetros Urbanísticos determinam os valores dos parâmetros urbanísticos destinados a controlar a ocupação do solo.
Os parâmetros urbanísticos destinados a controlar a ocupação e o uso do solo em cada zona, com o objetivo de garantir a preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, o conforto, a salubridade e a qualidade do meio ambiente e o seu usufruto por todos os cidadãos.
Principais tipos de parâmetros
Tamanho mínimo do lote e testada mínima;
Taxa de Ocupação (TO), que corresponde à relação entre a área de projeção horizontal da edificação e a área do terreno e que deve ser conjugada com as exigências de recuos e afastamentos, prevalecendo o valor mais restritivo, sendo vedada a ocupação do espaço público por qualquer elemento das edificações;
Coeficiente de Aproveitamento (CA), que corresponde ao índice que, multiplicado pela área do terreno, indica a área total construída admitida;
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Voltando aqui para os parâmetros…
Gabarito (GAB), que corresponde ao número máximo de pavimentos;
Afastamentos, que são as faixas entre a edificação e os limites laterais e de fundos do lote (afastamentos laterais e de fundos) e entre a edificação e o alinhamento do lote no logradouro público (afastamento frontal);
Taxa de Permeabilidade (TP), que corresponde à porção do terreno que deverá sempre ser conservada em seu estado natural. Essa porção do terreno não pode ser impermeabilizada, podendo ela estar localizada em qualquer parte do terreno, inclusive no afastamento frontal. Materiais alternativos poderão ser utilizados, desde que sejam drenantes.
Vagas mínimas de estacionamento, que definem o número mínimo de vagas para estacionamento de veículos em função de cada uso, com o objetivo de minimizar conflitos no sistema viário.
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Outros PARÂMETROS URBANÍSTICOS
Esses próximos parâmetros são mais específicos e podem ser variáveis de acordo com cada código de obras municipal. Importante sempre que você necessitar desses itens verificar a vigência deles no local da obra.
Sobreloja que faça parte da loja com pé direito máximo de 6,00m (seis metros) situada no pavimento térreo da edificação e que não pode ocupar mais de 50% (cinquenta por cento) da área da loja;
O subsolo, quando destinado a estacionamento de veículos e desde que sua laje de cobertura não esteja situada em nível superior ao do ponto mais alto de qualquer alinhamento do lote poderá ocupar até 90% do lote.
Uma área coberta prevista para uso comercial, estacionamento e manobras de veículos não situada em subsolo, deverão seguir algumas dimensões máximas, como respeitar recuo de 3 metros frontal e com taxa de ocupação máxima de 80%, desde que não ultrapasse 6,5 metros de altura para edificação total ou parcialmente destinada a uso residencial, misto, comercial e demais usos;
Loja deverá ter pé direito mínimo de 4,5 metros quando em número superior a 3 (três) pavimentos;
Loja e sobreloja deverão ter pé direito máximo de 6 metros quando em número superior a 3(três) pavimentos.
Quando a edificação for destinada a indústria, casa de shows e espetáculos ou outras atividades específicas o pé direito deverá ser elevado em altura determinada por órgão competente.
Se você ainda tiver dúvidas de como elaborar um projeto arquitetônico para aprovação na prefeitura se inscreva em nosso Curso Regularização de Imóveis do Facilitando a Engenharia, que você aprenderá tudo sobre esses projetos.
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