Para você que trabalha com Usucapião ou você que pretende regularizar um imóvel através do Usucapião, esse artigo vai te mostrar quanto custa fazer Usucapião. Além disso, você pode orientar melhor seus clientes.
Se você é por exemplo engenheiro(a), arquiteto(a), técnico, advogado(a) ou outro profissional que trabalha com regularização de imóveis, da mesma forma você pode usar os valores citados no post para informar seu cliente e deixá-lo mais ciente do custo total desse tipo de regularização.
Olá, tudo bem? Meu nome é Rodolfo Marques (@eng.rodolfo.marques) sou Engenheiro Civil. Especialista em Estruturas e MBA em Gestão de Projetos.
Assista o vídeo que postamos no nosso canal do YouTube falando sobre esse tema. Além disso, se inscreve no canal do Facilitando a Engenharia.:
CORREÇÃO: O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal cobrado todas as vezes em que há a transmissão de posse de um bem imóvel. Sendo o usucapião uma forma originária de aquisição, não está sujeito ao Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Posteriormente, ainda temos as taxas de cartório (que são tabeladas e é variável em relação aos estados).
Mas, antes de fazer o custo do usucapião, vamos entender o que é esse tipo de regularização!
O que é Usucapião?
Em primeiro lugar, a definição de Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e sem contestação. Acima de tudo o conceito importante aqui é a posse.
Em outras palavras ele tem uma função normalmente social. Além disso, é uma forma de quem não tem condição de adquirir um imóvel, ter seu imóvel próprio. Porém, para isso existe alguns requisitos.
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Afinal, quanto custa fazer o Usucapião?
Em resumo os custos de usucapião são:
Taxas Judiciais, geralmente em torno de 1 a 4% do valor venal do imóvel. Ou seja, é variável em relação aos estados.
Honorários advocatícios (de acordo com a tabela da OAB) é em torno de 20% do valor do bem.
Serviços de engenharia (projeto e memorial descritivo) R$3 mil em média. No entanto, esse valor pode ser maior dependendo de cada região.
Mas, em média, podemos concluir que para regularizar um imóvel através do Usucapião, tem-se um custo em média de 30% a 35% do valor do imóvel.
E para quem não tem condições de pagar todos esses custos de usucapião?
Da mesma forma é necessário contratar um defensor público, com isso, não será necessário pagar os custos de taxa de cartório. Portanto, ficará isento custos judiciais e honorários advocatícios.
Obrigado por ler! Forte Abraço
Att,
Eng. Civil Rodolfo Marques
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