Neste artigo responderei dúvidas frequentes sobre o AVCB e você verá se sua edificação precisa ter esse documento. Algumas dúvidas que responderei são:
O que é AVCB? Quem deve ter o AVCB? Quando é necessário AVCB? Como solicitar emissão de AVCB? Pode ser on-line? Qual a documentação para obter o AVCB? Qual valor? Quanto tempo leva? Quando o AVCB pode ser dispensado?
Olá, tudo bem? Meu nome é Rodolfo Marques sou Engenheiro Civil. Especialista em Estruturas e MBA em Gestão de Projetos. Então vamos continuar…
O que é AVCB? Quem deve ter o AVCB? Quando é necessário AVCB?
Toda edificação de uso coletivo, seja residencial, comercial, industrial, etc., deve possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB), documentos que comprovam que o prédio possui condições seguras para abandono em caso de pânico, acesso fácil para os integrantes do Corpo de Bombeiros, além de equipamentos para combate a incêndio, conforme nível de risco.
Para conseguir o AVCB, o proprietário ou responsável deverá providenciar o Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, elaborado por profissional legalmente habilitado, o qual, após aprovado pelo Corpo de Bombeiros, deve ser totalmente executado. Ao final da execução, deve ser solicitada a vistoria da Corporação. Sendo verificada a conformidade, o AVCB será emitido.
De acordo com a classificação de risco da edificação, o processo de licenciamento poderá ser dispensado ou simplificado (obtenção do CLCB mediante processo declaratório).
Como solicitar emissão de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ? Pode ser on-line?
Sim, a emissão de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros pode ser on-line. Para a emitir de AVCB online é necessário acessar o portal do Infoscip por meio do endereço eletrônico do Corpo de Bombeiros do seu estado e, ir ao menu de consultas, escolher a opção “AVCB – Emissão”.
Não é possível emitir um Auto de Vistoria de projeto impresso (projetos anteriores ao Infoscip). Somente podem ser emitidos AVCBs de projetos digitais constantes no Infoscip.
Este serviço é exclusivo para projetos digitais, cujos Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros foram emitidos pelo Sistema de Informações do Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Infoscip).
Você pode ver mais detalhes desse requisito na aula.
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Documentação
Não é necessário encaminhar nenhuma documentação, mas é preciso informar o número do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros , ou o número do projeto ou o número do protocolo registrado no Infoscip.
Qual valor?
Normalmente não há cobrança de taxas para este serviço.
Quanto tempo leva?
O serviço de emissão do AVCB digital é on-line e a resposta é imediata.
Quando o AVCB pode ser dispensado?
A dispensa do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Corpo de Bombeiros será para residências unifamiliares, ou seja, são isentas do AVCB as edificações residenciais para uma única família.
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